Notas Públicas 19/08/2020 Posicionamento Público de apoio ao novo Fundeb Cedeca e MPTO apoiam a aprovação do texto na íntegra. 17/08/2020 Nota sobre a situação dos(as) Conselheiros(as) Tutelares na pandemia Cedeca e ATCT pedem que o Poder Público direcione investimentos para proteger os CTs. 15/06/2020 Recomendação 01 do Observatório Popular de Saúde e DH do TO Recomenda estabelecimento de protocolo referente aos Direitos das Famílias de Pessoas Internadas com Covid-19. 08/06/2020 Manifesto de criação do Observatório Popular do Direito à Saúde A construção desse espaço coletivo e voluntário se dá pela urgência de registrar as condições dos direitos humanos no contexto da pandemia de COVID-19. 08/06/2020 Nota técnica sobre a flexibilização do isolamento no Tocantins A nota defende que a flexibilização em curso no estado pode levar a um aumento de casos da doença, de óbitos e um colapso do sistema de saúde. 02/08/2019 Nota de repúdio a readequação do Savis O ato invisibiliza e nega as situações de violências que a população tocantinense tem sofrido. 31/07/2019 Moção de repúdio contra a readequação do Savis O ato viola os direitos das pessoas em situação de violência sexual. 24/05/2019 Anced repudia evento ‘Adoção Na Passarela’ realizado em Mato Grosso Afirmamos ser inaceitável a exposição de crianças e adolescentes, já vítimas da sociedade e do poder público. 13/03/2019 Moção de recomendação sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos O Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago da Palmas emitiu uma moção de recomendação para execução do Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos 11/02/2019 Nota de repúdio contra fechamento de escolas públicas do Tocantins Decisão não foi transparente e não houve diálogo com a comunidade local. 20/12/2018 Nota de repúdio a ação equivocada da Guarda Metropolitana Organizações brasileiras requerem responsabilização dos agentes que agiram de maneira violenta e capacitação para uma abordagem respeitosa. 14/12/2018 Nota de repúdio contra a violência no Case A violência na unidade também foi observada pelo Mecanismo de Combate a Tortura e pela Anced. Página 2 de 5 IniciarAnt1234...PróxFim