Cedeca e SDH realizarão seminário do Sinase
Na segunda semana de junho, em Brasília, acontecerá o Seminário do Sistema Nacional Socioeducativo - SINASE e a III Oficina da Rede Nacional de Defesa de Adolescentes em Conflito com a Lei - RENADE. A programação, que pretende mobilizar a Rede de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, será promovida pelo CEDECA Glória de Ivone, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
A intenção dos eventos é realizar uma grande articulação política e fortalecer os processos multiatores entre os gestores públicos, promotores de justiça, juízes de direito, defensores públicos, centros de defesa, bem como familiares, adolescentes e demais parceiros. Para tanto, o seminário almeja promover um amplo debate na esfera nacional sobre a Lei do SINASE. Já a III Oficina da RENADE proporcionará aos seus participantes a apresentação de práticas e experiências bem sucedidas de trabalhos voltados à justiça juvenil, como também estabelecerá uma agenda nacional em comum junto aos atores da área da defesa de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Serviço:
Evento: III Oficina Renade
Quando: 20 e 21 de junho
Horário: Dia 20 - das 08h às 19h30
Dia 21 - das 08h às 12h
Local: Hotel Nacional, Brasília – Distrito Federal
PROGRAMAÇÃO
20 de junho – quinta-feira
8h - Abertura Oficial
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP)
Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED)
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente “Glória de Ivone” do Tocantins (CEDECA-TO)
________________________________________________________________________________
Exposição dos quadros da Campanha Ler, Ver, Ouvir e Agir
__________________________________________________________________________
8h30 - Palestra
Justiça Juvenil na Ótica dos Direitos Humanos
Renato Roseno - Advogado de Direitos Humanos e associado do CEDECA Ceará
__________________________________________________________________________
9h10 - Palestra
Mecanismos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Vivian Calderoni - Advogada do CONECTAS
Eufrásia Maria das Virgens - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
__________________________________________________________________________
10h - Intervalo
__________________________________________________________________________
10h15 - Palestra
O Exercício do Direito à Participação para a Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Wanderlino Nogueira Neto - Procurador de Justiça aposentado e membro do CEDECA Rio de Janeiro
Poti Alves Picanço - Integrante do Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens da ABMP e do projeto ONDA- INESC
Santiago Plata Garces - Coordenador Regional Jovem do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e adolescentes e Membro do Conselho Consultivo Nacional dos adolescentes e Jovens da ABMP
__________________________________________________________________________
11h30 - Debate
__________________________________________________________________________
12h30 - Almoço
__________________________________________________________________________
14h
Apresentação de Experiências em Defesa de Direitos Humanos de Adolescentes
__________________________________________________________________________
Mesa 1. Enfrentando Violações
__________________________________________________________________________
Unidade Experimental de Saúde
Fabiana Zapata - Defensora Pública do Estado de São Paulo
__________________________________________________________________________
Toque de Recolher
Zenaide Aparecida da Silva - Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Palmas- Tocantins
__________________________________________________________________________
Acolhimento Institucional Compulsório
Pedro Pereira - Advogado do Cedeca Rio de Janeiro
__________________________________________________________________________
Letalidade
Talita Araújo - Advogada do Cedeca Ceará e do Grupo de Trabalho de Intervenções Exemplares da ANCED
__________________________________________________________________________
Pesquisa sobre Homicídios em Unidades Socioeducativas de Internação
Liliane Silva - Pesquisadora da ANCED
__________________________________________________________________________
A voz do Adolescente: Um olhar sobre o sistema socioeducativo
__________________________________________________________________________
15h - Debates
__________________________________________________________________________
15h30
Mesa 2. Promovendo Direitos
__________________________________________________________________________
Justiça Restaurativa
Maria Raimunda Rodrigues - Assistente Social do Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude do Estado de São Paulo
__________________________________________________________________________
Projeto Político Pedagógico em Unidade Socioeducativa Privativa de Liberdade
Marcus Vinicius Almeida Magalhães - Assessor Especial de Atendimento Socioeducativo da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia- FUNDAC
__________________________________________________________________________
Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário
Débora Matoso - Articuladora do Projeto CATU do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Minas Gerais
__________________________________________________________________________
Pesquisa sobre os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei
Maria Helena Franco - Pesquisadora da ECOS- Comunicação em Sexualidade
__________________________________________________________________________
Mobilização de Famílias de Adolescentes Inseridos no Sistema Socioeducativo
Conceição Paganele - Membro da AMAR
__________________________________________________________________________
A voz do Adolescente: Um olhar sobre o sistema socioeducativo
__________________________________________________________________________
16h30 - Debates
__________________________________________________________________________
16h30 - Intervalo
__________________________________________________________________________
16h45 - Trabalhos em grupo
__________________________________________________________________________
19h30 - Encerramento
__________________________________________________________________________
21 de junho – sexta-feira
8h - Continuação dos trabalhos em grupo
__________________________________________________________________________
10h - Plenária
__________________________________________________________________________
12h - Encerramento
