Violência e abuso sexual são discutidos em Seminário
Trezentos e oitenta e oito crianças e adolescentes já foram vítimas de violência e abusos sexuais no Tocantins. Este número foi apresentado no Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, ontem, no auditório da Escola de Gestão Fazendária (EGEFAZ), como base para o lançamento do Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento da violência Sexual Infanto-Juvenil do Tocantins realizado pela Ong Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca-TO). O objetivo é oferecer políticas públicas para o combate a essas questões no Estado.
Os dados foram resultado das ocorrências entre o período de agosto de 2008 a junho de 2009, através do Disque 100. O mapa evidenciou 388 vítimas de violência, sendo a maioria crianças entre 10 a 14 anos(121), do sexo feminino(201). A maior parte do tipo de violência é por negligência(133), seguido de violência psicológica(88), física(80) e abuso sexual(68). O maior número de agressores é do sexo masculino(118) e os abusos cometidos geralmente são dentro de casa.
Monitoramento
De acordo com a coordenadora do Cedeca-TO, Simone Brito, através do observatório da Proteção Integral, um recurso de pesquisa da organização, resultou no Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil do Tocantins. “Formamos uma série de avaliações, como por exemplo, ausência de políticas públicas e recursos orçamentários para combater a violência sexual, a inexistência de uma vara especializada de crimes contra criança e adolescente e ausência de uma base de dados efetiva sobre os abusos”, enumerou.
Seminário
Além da apresentação dos resultados do Monitoramento do Plano Estadual elaborado pelo Cedeca-TO, o seminário contou com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná; especialista em Ciências Jurídicas pela faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, Murillo José Digiacomo. De acordo com o promotor, as demandas do combate aos abusos à criança são altamente complexas, evidenciando que é fundamental que se tenha um sistema de garantias com profissionais capacitados e qualificados, em todas as áreas.
O promotor enfatizou a necessidade de um mecanismo efetivo de ação e disse que a mera suspeita já gera a denúncia e neste ponto destacou o trabalho em conjunto que deve ser realizado entre Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual (MPE), através da notificação pelo CT e o encaminhamento para o MPE.
Hoje, pela manhã, durante o seminário, haverá uma plenária para pactuação dos eixos que irão compor o novo Plano de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil para vigência de 2011 a 2013. Na parte da tarde, serão discutidos temas como trabalho infantil e a nova lei sobre adoção. O seminário será finalizado com a apresentação do novo Plano.
Fonte: Jornal do Tocantins
